Receita recupera R160 mi em imposto relacionado opções de ações Por Luciana Otoni BRASLIA, 8 Mai (Reuters) - Executivos remunerados com compra de ações da mira da Receita Federal. O Fisco detecta irregularidades envolvendo como chamadas opções de ações nas declarações de rendimentos de cerca de 100 executivos não Imposto de Renda 2011. Um relatório adicional de 160 milhes de reais aos cofres pblicos. Uma irregularidade, uma vez que o executivo recebe não é um entram no clculo do rendimento para o efeito da incidência do Imposto de Renda e do recolhimento da Contribuição Previdenciria. No fim, no importa como o recebimento. Se de natureza salarial, o que é para a tabela do IR, disse Reuters o coordenador-geral da Fiscalização da Receita, Igaro Jung Martins. Martins destacou que é uma remunerao complementar feita pelas empresas por meio de ações das opções uma prtica idnea que tende a avanar no mercado brasileiro. O instrumento d aos executivos o direito de comprar na empresa em que trabalham com um desconto em relao ao preo no mercado, podendo auferir lucro junto com uma venda dos papis. O pagamento é feito pelas empresas por meio das ações opções no um problema. Isso é legal e consiste em uma forma moderna de remunerao, porque aumenta o compromisso do executivo com os resultados da empresa, comentou Martins. No limite, afirmou o coordenador da Receita, os executivos podem responder pelo crime no Ministrio Pblico Federal (MPF). Continuao. 2016. ,. ,. , ... Ndash,,,,. ,. . Laquoraquo .. laquoraquo - ... laquoraquo. S. -17. . 11 86. , ... ,. ,. ,. . . -,. . ,. -17. Laquoraquo - ... laquoraquo 99-. 7,. ,. Laquoraquo 31 2016 laquoraquo, 1967. 14 1945. , 30. ,. . . ,. . ,. ,. -,. ,. . . 2 9.00 11.00. Laquoraquo. 18 2016 11,00 ndash,. . Laquoraquo,,. , -. ,, Laquoraquo, laquoraquo ... laquoraquo - ... laquoraquo 30 1934 -,. .. 1953 21., 1955 - 10-, 1957 -. 1960. 18-19 1965 laquo-2raquo. 12 9. Mdash 1 2 2 17. 23 1965 laquo raquo. 1968 -. . (). 1975, 15mdash21,. . Laquo-19raquo (laquo mdash raquo). Mdash 5 22 30 51. . -. . 22 1975 laquo raquo. 1970mdash1991 mdash. 1981 -. . . . 1992 -. . Mdash. 4 10. 1991,. , Laquora laquo laquero laquoraquo 3 2016 90 -,. Ndash,,. ,. 1943 - ... 1944 - 9 1945 - 1948 - 1949 - - (.) 1953 ndash - 1959 ndash (). 1951 -. 1953 1962 ndash - ... ,. 6 3. 11 1962 -81 - -21 10 000, 1,7. -. Laquoraquo. .. ndash. ..,,. .... , -,. 2,,. 3 () (1959, 1961, 1962) 3-. 14 2016, 90-. .,.,,,,,,,,,,. O declarar planos das opções de compra de ações Como informar sobre o preço de pagamento do estoque de uma opção de estoque A Ernst amp Young (EY) responde: Histoacuterico e conceito Opções de ações, ou remuneraccedilatildeo em accedilotildees (em um sentido mais amplo ), Eacute uma figura cada vez mais usada pelo mercado brasileiro, poreacutem, ainda sem legisladores, especificamente preenchido, não há pagamentos. As unidades de ações restritas (UREs), as Ações correspondentes, as ações fantasmas, etc. Em, as Unidades de Ações Restritas (URE), Ações correspondentes, Ações Fantasmas, etc. Em Linhas gerais, como diversas modalidades de remuneração, em modalidades de remuneração, em modalidades de remuneração, em modalidades de remuneração, sem partos, por meio do profissional, beneficiaacuterio, presenccedila de risco no que diz respeito a eventual ganho que o o profissional Ter com estas accedilotildees no futuro, uma possibilidade de pré-transferência de dados em accedilotildees ou em dinheiro (valorado em accedilotildees) e, por fim, prazo de atendimento de plano (periacuteodo em que regra geral o funcionaacuterio deve permanecer na empresa empregado para garantir o recebimento Das accedilotild Ees). Independentemente da modalidade adotada por companhia, o principal objetivo da remuneração com base em adeptos de contabilidade eacute semper engajar o profissional sem desenvolvimento e crescimento da empresa, de forma que a valorizaccedilatildeo das accedilotildees traga benefiacutecios natildeo agrave empresa, mas tambeacutem ao profissional participante do plano de accedilotildees . Assim, cria-se uma cultura de propriedade nos profissionais. A empresa na hora de optar por um tipo de plano ou outro deveraacute semper pesar sua estrateacutegia de remuneração, poliacuteticas de retenção de profissionais, custos envolvidos no plano e impactos societaacuterios. Discussotildees sobre a natureza Juriacutedica das opções de compra de ações A falta de previsualização normativa especifica especificada no Brasil sobre remuneração com base em informações sobre os impactos fiscais, trabalhistas e previdenciaacuterios dos planos. Dependendo da estrutura dos planos, se haacute custo de aquisiccedilatildeo para como accedilotildees ou se satildeo dadas por companhia sem custo, se satildeo de empresa brasileira (plano local) ou estrangeira (plano global extensivo a recursosacuterios brasileiros), dentre outras variaçuteveis, os planos Possuir natureza remuneratoacuteria (salarial) ou mercantil (investimento). Caso seja caracterizada a natureza remuneratoacuteria, regra geral ou plano estaraacute sujeito ao IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte de 27,5 no momento da disponibilidade dos accedilotildees (ou seja, recebimento efetivo dos accedilotildees) incidente sobre o valor de desconto das accedilotildees (ou Valor total das accedilotildees caso natildeo ha ocorrido custo ao empregado na compra de accedilotildees) e encargos sociais trabalhistas (INSS, FGTS e caso habitual, reflexos em feacuterias e 13ordm salaacuterio). Em momento posterior, ocorrendo venda das accedilotildees, o valor do ganho obtido pelo bem-estar do bem-estar com o peso do capital (15 caso tenha ocorrido venda com lucro). Por outro lado, caso plano plano de investimento, mercê, natildeo haveraacute incidecircncia de encargos sociais e trabalhistas, e beneficiários de títulos ativos, não há nenhum momento da venda com lucro das accedilotildees, atraveacutes do ganho de capital (15). Recentemente, um Lei 12.9732014, que trata de temas relacionados a pessoas juriacutedicas, trouxe um artigo isolado sobre o tema opções de ações (artigo 33). Esse artigo indicou que os valores relacionados agrave remuneraccedilatildeo software em accedilotildees deveriam deduzir o imposto sobre Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido (CSLL), para fins de tributação de pessoa jurídica, desde que efetivamente pagos. Dessa forma, esse artigo pode ser usado como mais um argumento por autoridades na defesa da natureza remuneratoacuteria para como opções de ações. Jurisprudecircncia administrativajudicial sobre o tema tambeacutem eacute bem divergente. Na qual é uma aplicação, a maioria das normas é uma aplicação como um aplicativo de pagamento. No entanto, em decisatildeo ineacutedita, a maioria da 3ordf Turma Especial da 2ordf Seccedilatildeo do Carf afirmou recentemente que o plano de opções de ações natildeo deveria ser tributado como uma verba de natureza salarial, uma vez que eacute o funcionaacuterio quem paga por accedilotildees eo preccedilo s Estaacute sujeito a variaccedilotildees de mercado. Segundo uma decisão, o risco do investimento eacute inteiramente a funcionar. Em uma esfera judicial, tambeacutem e julgados indicando ambas como naturezas. Com base sem exposição panorâmica (ausecircncia de legislaccedilatildeo especiacutefica e deciso-diários jurisprudenciais natildeo uniformes), eacute necessaacuterio analisar profundamente e de forma individual cada plano, um fim de se verificar sua natureza (remuneratoacuteria ou investimento) e tomar posiccedilotildees confortaacuteveis sobre a posiccedilatildeo applicationacutevel a cada Tipo de plano. No fim, como as opções de estoque da famosas são bem-vindas, é um motivo de trabalho com uma empresa dedicada à empresa, e natildeo um motivo de dor de cabeca na hora do processo de contas com o Fisco. Com relaccedilatildeo agrave forma de reportar como opções de estoque na Declaraccedilatildeo de Ajuste Anual, um mesmo poderaacute varia conforme as caracteriacutesticas efetivas do plano de incentivo, sendo necessaacuteria uma anaacutelise criacutetica do plano quanto agrave tributaccedilatildeo. Normalmente, considere-se como investimento, quando houver o exercício do direito de aquisição como opções de estoque, como os membros aceitos devem reportar na lista de bens e direitos da Declaração. Havendo caracteriacutesticas de remuneraccedilatildeo, como informaccedilotildees relevantes seratildeo reportadas agrave Receita Federal via Comprovante de Rendimentos fornecido pela empresa brasileira ou via carnecirc-leatildeo (caso o custo de empresa sem exterior), devendo, da Mesma forma, como accedilotildees ser reportadas na lista de bens e direitos. De qualquer forma, o contribuinte pode estar sujeito a questionamentos por parte da Receita Federal. Perguntas frequentes devem ser encaminhadas para: irv2015valor. br. As respostas satildeo de responsabilidade da Ernst amp Young (EY). O jornal natildeo se responsabiliza pelas informaccedilotildees acima. Veja tambem
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